Aviso legal

O presente Aviso Legal e Condições de Uso (doravante, o "Aviso Legal"), regulam o acesso e uso deste portal de Internet: https://www.apartool.com (doravante, o "Site"), propriedade da empresa THE MEET AND TRADE GROUP, S.L.

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (doravante, a "LSSICE"), informamos que este Site é propriedade de THE MEET AND TRADE GROUP, S.L. (doravante, "APARTOOL"), com NIF B-66562653 e registrada no Registro Comercial de Barcelona, Tomo 44893, Folio 33, Folha 470584, Inscrição 1.

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Endereço de e-mail: info@apartool.com.

Telefone: 933 158 763.63

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‍ACEITAÇÃO

A navegação, assim como o simples acesso ao Site e/ou a mera utilização dos serviços oferecidos através do mesmo conferem a condição de usuário deste Site (doravante, o "Usuário") e implicam a aceitação plena e sem reservas das condições incluídas no presente Aviso Legal, na versão publicada por APARTOOL no momento exato em que o Usuário acessa o Site. APARTOOL reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, as cláusulas deste Aviso Legal, bem como a configuração e, em geral, qualquer outro conteúdo ou serviço do Site. A utilização dos serviços e/ou o simples acesso ao Site implicará a aceitação de qualquer modificação introduzida. Por isso, APARTOOL recomenda a consulta periódica deste documento, bem como das suas modificações subsequentes.

Além disso, a utilização do Site está sujeita a todos os avisos legais, regulamentos de uso ou instruções postos ao conhecimento do usuário através deste Site e que substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal.

‍USO DO SITE

Salvo disposição em contrário, o uso do Site é gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da respectiva rede de telecomunicações para que o Usuário possa ter acesso.

O Usuário está ciente e aceita voluntária e expressamente que o uso do Site é feito sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O Usuário compromete-se a utilizar o Site, bem como seus serviços e conteúdos, sem violar a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. Além disso, é proibido usar o Site para fins ilícitos ou prejudiciais à APARTOOL ou a qualquer terceiro.

Durante a utilização do Site, o Usuário compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa danificar a imagem, os interesses e/ou direitos da APARTOOL e/ou de terceiros, ou que possa danificar, tornar inutilizável ou sobrecarregar o Site, ou que de qualquer forma impeça o uso normal do Site, dos equipamentos de informática ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática da APARTOOL, de outros usuários ou de qualquer outro usuário da Internet (hardware e software).

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, assim como todas as informações contidas no Site (imagens, marcas, desenhos gráficos, código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e qualquer outro conteúdo que nele apareça) são propriedade exclusiva da APARTOOL ou, conforme o caso, estão devidamente licenciados pelo titular.

Os nomes de outros produtos, serviços e empresas que aparecem neste documento ou no Site podem ser marcas ou outros sinais distintivos registrados por seus respectivos e legítimos proprietários, sem que se entenda que o acesso ou uso do Site atribua ao usuário qualquer direito sobre as referidas marcas e outros sinais distintivos registrados. Além disso, todas as informações e conteúdos do Site estão protegidos por direitos autorais e a propriedade intelectual dos mesmos pertence à APARTOOL ou, conforme o caso, seu uso e exploração foram devidamente autorizados pelo titular, sem que se possa entender que os direitos de exploração relacionados a eles tenham sido cedidos ao Usuário além do estritamente necessário para o correto uso do Site.

Neste contexto, o Usuário está apenas autorizado a visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos para seu uso pessoal e privado exclusivo em seus sistemas de informática (software e hardware) e não para transferi-los posteriormente a terceiros. Com as exceções acima, é expressamente proibido ao Usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização, reenvio ou o uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um deles, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado expressa e por escrito pela APARTOOL e/ou pelo titular dos direitos correspondentes. Por exemplo, mas não se limitando a:

1.O Usuário não está autorizado a usar as informações contidas no Site para o desenvolvimento de atividades de caráter comercial ou profissional (venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, bem como comercializar de qualquer modo essas informações).

2.O usuário não está autorizado a remover, contornar, manipular o direito autoral e outros dados identificativos dos direitos da APARTOOL, bem como quaisquer mecanismos de proteção.

3.O Usuário não está autorizado a desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados nas quais as informações do Site estão armazenadas.

O uso não autorizado das informações contidas neste Site, sua revenda, bem como a violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual da APARTOOL, darão origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

APARTOOL reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site, bem como a prestação de um ou de todos os conteúdos e/ou serviços que são oferecidos através do mesmo a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controle, de manutenção ou por qualquer outra causa.

Consequentemente, APARTOOL não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Site ou dos conteúdos oferecidos nele, de modo que o acesso ao mesmo e aos seus conteúdos por parte do Usuário é por sua própria conta e risco.

Da mesma forma, APARTOOL não será responsável por interrupções temporárias do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento e, em geral, outros inconvenientes que tenham sua origem em causas que escapam ao controle da APARTOOL, e/ou se devam à ação dolosa ou culposa do usuário e/ou venham causadas por força maior.

Nesse sentido, APARTOOL se exclui, na medida máxima permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site, aos falhos no acesso às diferentes páginas da web do Site ou àquelas de onde os serviços são prestados.

APARTOOL adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus e/ou malware. No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de informática na Internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, APARTOOL não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas de informática (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos contidos neles.

Nesse sentido, APARTOOL exclui, na medida máxima permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos do Site, que possam provocar alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos e/ou nos arquivos dos usuários.

Por último, APARTOOL não assume responsabilidade pelo uso que o usuário faça do conteúdo do Site que possa implicar uma violação de qualquer tipo de norma, nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de qualquer outro direito de terceiros.

Tanto o acesso ao Site quanto o uso que possa ser feito das informações contidas nele são de exclusiva responsabilidade de quem os realiza. APARTOOL não responderá por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possam derivar desse acesso ou uso da informação. APARTOOL não é responsável pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do Usuário (software e hardware), aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

APARTOOL não é responsável pelos danos ou prejuízos derivados do uso dos conteúdos do Site. Em particular, APARTOOL não responde pelos conteúdos nem pelo estado dos links contidos neste Site que podem conduzir o usuário a outros sites e páginas web geridos por terceiros. APARTOOL não responde pelos conteúdos nem pelo estado desses sites e páginas web. O acesso a eles através deste Site também não implica que APARTOOL recomende ou aprove seus conteúdos.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário para APARTOOL serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço de email: info@apartool.com. Da mesma forma, todas as notificações realizadas pela APARTOOL ao Usuário serão consideradas validamente efetuadas se foram realizadas usando os dados e através do meio anteriormente mencionado. A esse respeito, o Usuário declara e garante que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos e que os manterá devidamente atualizados.

O presente Site foi elaborado em todo momento conforme os princípios da boa fé por APARTOOL. No entanto, caso qualquer terceiro considere que seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial foram violados, poderá notificar isso por meio de comunicação dirigida ao endereço de APARTOOL indicado acima.

RETIRADA E SUSPENSÃO DO SERVIÇO

APARTOOL poderá retirar ou suspender a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos serviços oferecidos através do Site àqueles usuários que não cumpram o estabelecido neste Aviso Legal.

DURAÇÃO E TERMINAÇÃO

A existência do Site, assim como a prestação dos serviços oferecidos nele têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, APARTOOL está legitimada para dar por terminada ou suspender a prestação dos referidos serviços e cancelar o Site a qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido disposto a esse respeito nas Condições Particulares correspondentes. Quando for razoavelmente possível, APARTOOL advertirá previamente os usuários sobre a terminação ou suspensão do Site, assim como, se for o caso, dos serviços oferecidos nele.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Toda questão litigiosa relacionada com a utilização deste Site estará submetida à legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas derivadas da prestação dos serviços e/ou conteúdos do Site, assim como sobre a interpretação, aplicação, cumprimento e/ou incumprimento do estabelecido aqui, os Tribunais e Juízos da cidade de Barcelona, salvo que por norma imperativa se estabeleça outra jurisdição diferente.

O presente Aviso Legal da página web https://www.apartool.com está atualizado em 25 de junho de 2024.